Passaporte Eletrônico Português
O Passaporte Eletronico Português (PEP) é um documento de viagem individual, que permite ao seu titular a entrada e saída em território português, bem como em território de outros Estados que o reconheçam para esse efeito. O PEP contém um chip onde ficam armazenados todos os dados do titular, permitindo a leitura automática em aeroportos e fronteiras e respeitando os mais elevados padrões de modernidade e segurança.
Os documentos necessários para fazer o pedido de passaporte são: Cartão de Cidadão válido e atualizado (indispensável); Requerimento do passaporte preenchido; Passaporte anterior, mesmo que vencido; Documento comprovativo do exercício do poder paternal, da tutela ou da curatela, no caso de o passaporte se destinar a menor, interdito ou inabilitado. Caso não esteja em posse do passaporte deve apresentar o boletim de ocorrência feito junto as autoridades policiais (por roubo, furto ou extravio, do contrário, terá taxas adicionais a serem pagas, conforme o caso.
Se a pessoa que precisa de fazer pela primeira vez ou renovar o passaporte for menor ou estiver em regime de maior acompanhado, deverá estar acompanhada por quem a represente legalmente, ou seja, de quem tiver responsabilidades parentais sobre ela. A pessoa representante legal tem de ter consigo o cartão de cidadão válido (se for cidadão português) ou o RG original e atualizado (não são aceites documentos digitais ou fotografias).
O passaporte é enviado diretamente para sua morada, por DHL, ou para o endereço onde preferir receber, com prazos de 14 dias uteis para o passaporte Normal e 5 a 7 dias uteis para o passaporte Urgente, podendo gerar atrasos imprevisíveis e estender os prazos em casos fortuitos ou força maior, com validade de 5 anos para os passaportes eletrônicos. Somente poder ser substituído faltando seis meses para o término de sua validade ou, em casos devidamente fundamentados, no ano antecedente à respectiva caducidade. Salienta-se que não se deve comprar passagens aéreas sem antes da posse do passaporte portugues válido.
Caso tenha dificuldade de solicitar o seu passaporte, entre em contato conosco, nós podemos te ajudar