Lista dos Países cujos cidadãos estão isentos de pedir visto para entrar em Portugal
ANDORRA; ANTIGA REPÚBLICA JUGOSLAVA DA MACEDÓNIA1; ANTÍGUA E BARBUDA*; ARGENTINA; AUSTRÁLIA; BAAMAS*; BARBADOS*; BRASIL; BRUNEI DARUSSALAM; CANADÁ; CHILE; COLÔMBIA; COREIA DO SUL; COSTA RICA; CROÁCIA; ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA; GEORGIA (portadores de passaporte biométrico); GUATEMALA; HONDURAS;ISRAEL; JAPÃO; MALÁSIA; MAURÍCIA*; MÉXICO; MICRONÉSIA; MÓNACO; MONTENEGRO2; NICARÁGUA; NOVA ZELÂNDIA; PALAU; PANAMÁ; PARAGUAI; PERU; SALOMÃO (ILHAS); SALVADOR; SANTA SÉ; SÃO CRISTÓVÃO E NEVES*; SÃO MARINHO; SEICHELES*; SÉRVIA3; SINGAPURA; TIMOR LESTE; TONGA; UCRÂNIA (portadores de passaportes biométricos); URUGUAI;VENEZUELA
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a) Regiões Administrativas Especiais da República Popular da China R.A.E. de HONG KONG4 R.A.E. de MACAU5
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b) Cidadãos britânicos que não sejam nacionais do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte na acepção do direito comunitário: Cidadãos dos territórios britânicos ultramarinos portadores de passaportes biométricos (excluindo os titulares de passaportes emitidos pela Direcção de Coordenação Sérvia [em Sérvio: Koordinaciona uprava]) estão isentos da obrigação de
visto (JO L 336 de 18.12.2009, p. 1); o AFV continua a aplicar-se aos titulares de passaportes não biométricos ou que tenham sido emitidos pela Direcção de Coordenação Sérvia.
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c) Os portadores de Laissez passer emitidos pelas Nações Unidas estão isentos de vistos para Portugal ao abrigo do artigo 4 (1) do Regulamento 539/2001.
d)Entidades e autoridades territoriais não reconhecidas como Estados por pelo menos um Estado Membro: TAIWAN
Legenda:
1 Em conformidade com o Regulamento (CE) n.º 1244/2009, que altera o Regulamento (CE) n.º 539/2001, os nacionais da antiga República Jugoslava da Macedónia que sejam titulares de passaportes biométricos estão isentos da obrigação de visto (JO L 336 de 18.12.2009, p. 1); o AFV continua a aplicar-se aos titulares de passaportes não biométricos.
* A isenção de visto aplica-se provisoriamente a partir de 28 de Maio de 2009, dada de assinatura de um acordo de supressão de vistos de curta duração com a Comunidade Europeia.
2 Em conformidade com o Regulamento (CE) n.º 1244/2009, que altera o Regulamento (CE) n.º 539/2001, os nacionais do Montenegro que sejam titulares de passaportes biométricos estao isentos da obrigação de visto (JO L 336 de 18/12/2009, p.1); uma vez que os passaportes não biométricos montenegrinos já não são validos, na pratica, o AFV já não se aplica.
3 Em conformidade com o Regulamento (CE) n.º 1244/2009, que altera o Regulamento (CE) n.º 539/2001, os nacionais da Sérvia que sejam titulares de passaportes
4 A isenção de visto aplica-se apenas aos titulares do passaporte da “Hong Kong Special Administrative Region”.
5 A isenção de visto aplica-se apenas aos titulares do passaporte da “Região Administrativa Especial de Macau
Fonte: consuladoportugalsp
