por vistosecidadanias | maio 29, 2024 | Portugal
Aposentadoria Em Portugal Decreto Nº 1.457, De 17 De Abril De 1995 Com Alteração Decreto Nº 7.999, De 8 De Maio De 2013 Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos DECRETO Nº 7.999, DE 8 DE MAIO DE 2013 Promulga o Acordo Adicional que...
por vistosecidadanias | maio 29, 2024 | Portugal
Solicitação de Nacionalidade Portuguesa forma On-line Destina-se exclusivamente a profissionais (advogados e solicitadores) Quem pode utilizar o serviço on-line Podem utilizar o serviço on-line da nacionalidade os advogados e solicitadores, inscritos nas respetivas...
por vistosecidadanias | maio 29, 2024 | Portugal
Judeu Sefarditas – Nacionalidade Portuguesa No recente dia 05/01/24, o Parlamento português aprovou a alteração da lei para a concessão da nacionalidade portuguesa para os descendentes de Judeu Sefardita, que incluem, a validação da ligação a Portugal por uma...
por Vistos e Ciadadanias Adm | maio 27, 2024 | Portugal
O Presidente da República promulgou, DIA 24 de fevereiro do corrente ano, o diploma da Assembleia da República que procede à 10.ª alteração à Lei n.º 37/81, de 3 de outubro, que aprova a Lei da Nacionalidade. Em seu artigo 14º, a filiação estabelecida durante a...
por vistosecidadanias | out 25, 2023 | Portugal
Nacionalidade Portuguesa para maiores de 18 anos O Parlamento aprovou neste dia 05/01/24, o regime de concessão da nacionalidade para filhos de portugueses com maiores de 18 ano, esta aprovação se deu com a alteração do artigo 14 da Lei de Nacionalidades, sendo o...
