Revalidar seu diploma brasileiro do curso de Direito na Espanha

Partindo da premissa de que advogado com registro em qualquer país europeu, pode exercer sua profissão em todo o território da União Europeia, o conhecimento da língua do país escolhido é uma exigência, bem como o sistema judiciários e suas leis aplicadas.

Existem duas formas para revalidar o brasileiro revalidar seu diploma de direito na Espanha: equivalência ou a homologação. Em ambos os casos, é exigido um curso de pós-graduação – ou máster habilitante/habilitador -, que pode ser feito no país, somente assim é possível obter o título de máster, que habilita o estrangeiro a exercer a profissão no país.

Dentre outros requisitos, o profissional deverá atender algumas exigências, tais como: 1) SOLICITAR A CONVALIDAÇÃO (aproveitamento de matérias) solicitado diretamente a uma Universidade espanhola, ressaltando que, cada universidade tem um calendário e numero de vagas para esta finalidade. É de responsabilidade do interessado pesquisar junto a cada uma delas o procedimento e os documentos que deverá apresentar, onde será analisado toda a documentação e emitido um parecer com as disciplinas que serão aproveitadas e as que o aluno deverá cursar; 2) MÁSTER HABILITANTE, onde que concluída a fase anterior e com o curso convalidado, o profissional poderá matricular-se no Máster Habilitante, com duração de 1 ano e meio (90 creditos), podendo, neste estágio do processo, solicitar a validação (homologación) do curso de Direito ao Máster Habilitante, podendo ser exigida a complementação de matérias adicionais. 3) PROVA DE ACESSO À ADVOCACIA onde que, após a conclusão do período de formação, o profissional deverá fazer a Prova de Acesso do Ministério da Justiça. 4) REGISTRO NA ORDEM DOS ADVOGADOS (Colegio de Abogados), após aprovação, o profissional deverá efetuar o registro na Ordem dos Advogados espanhol correspondente ao âmbito territorial em que o advogado estabelecer seu domicílio profissional. Após todo o processo, o profissional estará habilitado a exercer a profissão de advogado na Espanha e nos demais países-membros da União Europeia.