Nacionalidade para Netos Espanhóis
Nova lei em vigor
É o filho/ filha ou neto/neta de uma pessoa originalmente espanhola que imigrou entre 18 de julho de 1936 e 1978.
Entrou em vigor no mês de outubro a nova lei de Netos espanhóis, onde estes tem a possibilidade de adquirir a nacionalidade espanhola para os nascidos fora de Espanha de pai ou mãe, avô ou avó, que originalmente tinham sido espanhóis, e que, em consequência de terem sofrido exílio por razões políticas, orientação e identidade ideológicas ou crenças ou sexuais perderam ou renunciaram à nacionalidade espanhola; para filhos e filhas nascidos no estrangeiro de mulheres espanholas que perderam a sua nacionalidade casando-se com estrangeiros antes da entrada em vigor da Constituição de 1978 e para os filhos e filhas de idade legal dos espanhóis a quem a sua nacionalidade de origem foi reconhecida em virtude do direito de opção.
A candidatura se dá aos nascidos fora de Espanha de pai ou mãe, avô ou avó, que originalmente eram espanhóis, e que, como resultado de terem sofrido exílio por razões políticas, ideológicas ou de crença ou orientação sexual e identidade, tinham perdido ou renunciado à nacionalidade espanhola. Aos filhos e filhas nascidos no estrangeiro de mulheres espanholas que perderam a sua nacionalidade por se casarem com estrangeiros antes da entrada em vigor da Constituição de 1978 e os filhos e filhas de idade legal dos espanhóis a quem a sua nacionalidade de origem foi reconhecida em virtude do direito de opção.
Fundamental que os interessados formalizem a declaração de opção no prazo de dois anos a partir da entrada em vigor da oitava disposição adicional da Lei da Memória Democrática, sem prejuízo da possibilidade de prorrogação desse prazo, por mais um ano, por Acordo do Conselho de Ministros.
Sendo filhos de um pai ou mãe originalmente espanhóis e nascidos em Espanha, tenham optado pela nacionalidade espanhola não de origem, e por crianças menores, das quais adquiriram a nacionalidade espanhola, podem agora beneficiar também a fim de obter a nacionalidade espanhola de origem supervencionada, desde que cumpram os requisitos estabelecidos, formalizando uma nova declaração de opção durante o período de validade da referida disposição adicional.
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